Privacy by Design: Como proteger seus projetos de desenvolvimento

Índice

1 Papel do Privacy by Design
2 Menção na LGPD
3 7 princípios do Privacy by Design
4 Vale a pena?

Não tem como falar de trabalhar com tecnologia hoje em dia sem mencionar segurança. Inclusive, é justamente por isso que a cibersegurança tem se tornado, cada vez mais, um ponto focal em grandes e pequenas empresas. E é bem aí que o Privacy by Design entra. Para quem nunca ouviu falar, trata-se de uma abordagem que integra metodologias e práticas desde os estágios iniciais de concepção de projetos. Neste processo, ele incorpora medidas de segurança e proteção de dados desde a origem do trabalho. Hoje, vou te explicar melhor sobre como esta abordagem pode ser um diferencial nos seus trabalhos a partir de agora. Confira abaixo!

Papel do Privacy by Design

Essa metodologia foi proposta por uma especialista em privacidade e proteção de dados nos anos 1990 e tem como objetivo garantir a salvaguarda da privacidade. E como faz isso? De várias formas:

Reduzindo riscos ao adotar avaliações de impacto;
Minimizando a coleta de dados;
Aplicando técnicas de anonimização e pseudonimização;
Implementando segurança por padrão;
Controlando o acesso em todas as fases do desenvolvimento.

Menção na LGPD

Inclusive, a própria LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) menciona a importância de abordagens parecidas com aquela que é proposta pelo Privacy by Design. Isso pode ser visto lá no Capítulo 7, dentro da temática de Segurança e Boas Práticas, no artigo 46:

Os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

E ainda diz, pouco depois: “As medidas de que trata o caput deste artigo deverão ser observadas desde a fase de concepção do produto ou do serviço até a sua execução.” Além disso, no GDPR (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) o artigo 25 fala somente sobre a importância da adoção de metodologias que atuam com Privacy by Design e Privacy by Default.

Mas agora vamos levar o nosso foco para os 7 princípios do Privacy by Design, que podem te ajudar a entender melhor como esta abordagem deve funcionar e quais expectativas você pode manter ao trabalhar com ela:

7 princípios do Privacy by Design

1. Proativo e não reativo, preventivo e não corretivo

Prever e prevenir incidentes de privacidade e proteção de dados.
Constante monitoramento dos riscos e entrega de funcionalidades que minimizem essas falhas.

2. Privacidade como padrão

A configuração padrão da solução precisa vir com boas práticas de proteção de dados e segurança.
Não exigir qualquer interação ou configuração por parte da pessoa usuária.

3. Privacidade incorporada ao design

Privacidade e proteção de dados incorporada no design, arquitetura do sistema e modelo de negócios.
Abordagem holística e integrativa, ou seja, todas as partes envolvidas devem ser consultadas.
A privacidade é um componente essencial, sem diminuir suas funcionalidades.

4. Funcionalidades total

Acabar com dilemas como funcionalidades ou segurança. A ideia é acomodar todos os interesses da organização.
Incorporar a privacidade em tecnologias e processos, sem prejudicar seu funcionamento.
Somar e permitir a funcionalidade total do sistema.

5. Visibilidade e transparência

Garantir que a organização ou tecnologia opere segundo o que promete.
Todas as políticas e procedimentos relacionados a proteção de dados devem ser documentados e comunicados de forma apropriada.

6. Segurança de ponta a ponta

Adoção de medidas robustas e de segurança de ponta a ponta do produto/serviço, o que contribui para a proteção dos dados coletados durante todo o ciclo de vida.
Organização deve prever métodos seguros de descarte dos dados.
É preciso haver segurança para ter privacidade.

7. Respeito pela privacidade e pela pessoa usuária

Empoderar as pessoas titulares para que elas tenham um papel ativo no gerenciamento de seus dados.
Informações claras e opções user-friendly.
Acesso das pessoas titulares a seus próprios dados, consentimento e exatidão dos dados.

Vale a pena?

Bom, como quase tudo nessa vida, isso depende. Entretanto, o que fica claro é que a adoção do Privacy by Design é uma ótima escolha para auxiliar empresas. E isso não somente na adequação à LGPD, mas também em mitigar possíveis problemas referentes à segurança e à proteção de dados de seus produtos. Se quiser saber o que outras pessoas que trabalham com tecnologia acham da abordagem, dá um pulo na Comunidade da Impulso e leve a discussão para os canais.

Esse texto foi originalmente escrito pelo Impulser Thaly Sanches. Se quiser conhecer mais do seu trabalho, você acompanhar outros textos no Medium.